Conteúdos Tribunais

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)

Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)

A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a […]

Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero

Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)

Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de […]

STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental

     Em atenção à Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020, que dispôs sobre o Programa Nacional de […]

Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização   […]

O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador   12/12/2023 – A Oitava […]

12/12/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Shopper Comércio Alimentícios Ltda., de Osasco […]

Solenidade foi realizada nesta terça-feira (11) na sede do Tribunal, em Brasília.   12/12/2023 – Nove ministros e uma ministra aposentados do […]

12/12/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra […]

12/12/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra […]

12/12/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta sexta-feira (24), a quatro parlamentares negros que participaram da Assembleia Nacional Constituinte […]

12/12/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de […]

12/12/2023 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Estado do Paraná, sucessor […]

Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios […]

Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo […]

Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de […]

A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) encerra o ano letivo na próxima quinta-feira (14/12), com a aula magna “Direito […]

O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse entendimento, a […]

Nos dias 4 e 5 deste mês, a 2ª Região marcou presença no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado pelo […]

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo coletivo que […]

Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta […]

  Até 4/3, está aberta consulta pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receber sugestões que possam melhorar a […]

Na terça-feira (5/12), das 9h às 12h30, o TRT da 2ª Região estará representado no Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e […]